Processo 187401/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2010 16:31
Autuado em 07/04/2010 16:31
Oficio de encaminhamento 016/10
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 395/2013 da Segunda Câmara, de 25/03/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/02/2013 Acórdão   395/ 2013 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
27/02/2013 Acórdão   395/ 2013 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAVAÍ
Interessado GILDARIO JULIO SANTOS
Interessado PAULA REGIANE GIRONDI
Interessado SILVÉRIO LANGUE KURUNZI ROLIN

Juntadas
DataDescrição
11/09/2012 08:40 AR de devolução dos autos físicos
06/06/2012 16:40 do Protocolo 383350/12
25/05/2012 11:34 Juntada de AR ofício 493/12-OCN-DCM
25/05/2012 10:08 Juntada de AR ofício 491/12-OCN-DCM
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
13/10/2011 14:24 do Protocolo nº 60506-1/11, referente a Solicitação de Cópias
14/04/2011 13:33 AR de devoluçao dos Autos Físicos.RM223354041BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  08/05/2012 Ofício de Contraditório   491/ 2012 11/05/2012 
DCM  08/05/2012 Ofício de Contraditório   492/ 2012 11/05/2012 
DCM  08/05/2012 Ofício de Contraditório   493/ 2012 11/05/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2013 627 Despacho Processual Diverso nº 648/2013
25/03/2013 605 Acórdão nº 395/2013
22/02/2013 584 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2013 de 27/02/2013
03/05/2012 394 Despacho Processual Diverso nº 466/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/04/2013 15:28 DP  
15/04/2013 09:34 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 648/2013 -
27/03/2013 10:15 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 337/2013 -
26/03/2013 09:24 SMPjTC Ciência de Decisão nº 259/2013 -
04/03/2013 15:36 S2C Acórdão nº 395/2013 -
04/03/2013 15:36 S2C Certidão de Publicação DETC nº 212/2013 -
18/02/2013 16:55 GASRVF  
05/10/2012 19:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 145/2013 -
05/10/2012 19:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 4907/2012 -
05/10/2012 19:03 SMPjTC Certidão Diversa nº 5097/2012 -
05/10/2012 19:03 SMPjTC Parecer nº 1210/2013 - Regularidade. PCA 2009. Contraditório dos Interessados. Apresentação de justificativas adequadas e pertinentes, corroboradas por nova documentação juntada nos autos. Pela REGULARIDADE.
04/05/2012 17:13 DCM Informação nº 1208/2012 - Câmara Municipal de Paranavaí. Prestação de Contas do Exercício de 2009. Informação acerca das anomalias apontadas no Parecer Ministerial nº 813/11 (peça processual nº 13).
04/05/2012 17:13 DCM Ofício de Contraditório nº 491/2012 -
04/05/2012 17:13 DCM Ofício de Contraditório nº 492/2012 -
04/05/2012 17:13 DCM Ofício de Contraditório nº 493/2012 -
03/05/2012 10:52 DP Informação nº 3402/2012 -
30/04/2012 20:56 DCM Despacho Processual Diverso nº 535/2012 -
29/03/2012 08:25 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 466/2012 -
02/03/2011 16:41 SMPjTC Certidão Diversa nº 580/2012 -
02/03/2011 16:41 SMPjTC Parecer nº 813/2011 - desaprovação ressalvada a superveniência de fatos novos, ou apresentação de justificativas pertinentes e adequadas, pela DESAPROVAÇÃO das contas em face ao descumprimento de preceitos legais, julgando-se o feito nos termos do art. 16, inc. III, da LC nº 113/05
08/10/2010 14:09 SITIO  
14/09/2010 10:05 SMPjTC  
07/04/2010 17:01 DCM Instrução nº 2451/2010 - : CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAVAI. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas Regulares.
07/04/2010 16:30 DP  

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